Header Ads

Câmara de Morro do Chapéu aprova incentivos fiscais para empreendimentos de energias renováveis


Por maioria, os vereadores aprovaram em plenário Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que concede incentivos fiscais a empresas da Cadeia Produtiva de Energias Renováveis em Morro do Chapéu. A medida busca atrair novos investimentos para o município. 

O texto aprovado ontem na Câmara faz parte do Programa Desenvolver Morro do Chapéu que tem como objetivo atrair novos investimentos para a cidade, com foco no potencial eólico do município de Morro do Chapéu que hoje está entre os 3 maiores parques eólicos do Estado. 

O Incentivo Fiscal está condicionado à fase de implantação de novos projetos e a critérios como criação de postos de trabalho no município. O Projeto de Lei aprovado prevê alíquota 10% menor no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), para empreendimentos com investimento igual ou inferior a R$ 100.000,000 (Cem Milhões de Reais) e a criação de no mínimo 50 postos de trabalho; e podem chegar a 40% do ISSQN para empreendimentos que gerem mais de 300 empregos e capital de investimento maior que R$ 100.000,000 . 

Com os resultados dos últimos leilões da Aneel, estima-se que a Bahia ultrapasse o Rio Grande do Norte e se torne líder nacional de um setor que já emprega 195 mil pessoas em 52 carreiras diferentes, desde instaladores de pás a engenheiros aeroespaciais. 

“Nosso objetivo é atrair investimentos, incentivando a implantação de industriais voltados para o desenvolvimento da infraestrutura de Energias Renováveis no município”, relatou o secretário de Finanças do município, Thiago Eduardo. 

Para o presidente da Casa, vereador Rocha, o incentivo fiscal é um passo importante na política de atração de novos investimentos para o município. “Para uma empresa se instalar no município ela precisa encontrar as condições mais favoráveis. O incentivo fiscal é um passo importante para termos mais empreendimentos no município e assim gerar mais postos de trabalho para a população”, avaliou.

De acordo com dados divulgados em agosto pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a Bahia quase triplicou a produção de energia por usinas eólicas somente neste primeiro semestre, com um crescimento de 297% com relação ao mesmo período do ano passado.

Ascom | Câmara Municipal de Morro do Chapéu

Comentários:

ATENÇÃO: Cada comentário representa a opinião pessoal do leitor. O Jacobina Notícias não se responsabiliza pelas opiniões expostas aqui. No entanto, comentários ofensivos ou com xingamentos podem ser removidos.
Tecnologia do Blogger.