O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na manhã desta quarta-feira (16) que os militares “sabem que a reforma da Previdência sem eles perde muito”. Em conversa com interlocutores, Guedes disse: “É aquele negócio: liderar pelo exemplo, essa expressão. É importante para eles [militares]”.
Não há uma decisão ainda tomada sobre se o projeto de mudança no sistema de aposentadorias vai ou não incluir os integrantes das Forças Armadas. Não há, entretanto, uma crise formada a respeito dessa dúvida. Nem tampouco Paulo Guedes acredita que será uma catástrofe completa se os militares não forem incluídos.
“Os ‘cabeças brancas’, mais ilustrados, todos sabem que algo deveria ser feito. Eles são patriotas”, diz Paulo Guedes, que torce para que a reforma seja o mais ampla possível. A decisão final será do presidente Jair Bolsonaro.
Há, de fato, uma compreensão por parte de vários oficiais de alta patente nas Forças Armadas sobre a necessidade de incluir alguma mudança no sistema previdenciário para militares.
O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Santos Cruz, concorda que a aposentadoria dos militares deve ser alterada –sobretudo, ou pelo menos, a idade mínima para obter o benefício. Fez essa afirmação publicamente em sua 1ª entrevista após ter sido nomeado, ainda em dezembro de 2018. O trecho com 4 minutos e meio pode ser assistido no player a seguir:
Paulo Guedes espera que a decisão final do presidente inclua os militares na reforma. “Seria interessante quando mexer em tudo mexer junto neles [militares]. Mesmo que não seja na mesma ferramenta seria interessante que fosse simultâneo. Para evitar que digam que tiveram influência, que o presidente pensou como 1 líder corporativo”.
No caso dos militares, diz Guedes, “a idade é uma variável importante”. Até porque “eles são muito saudáveis e se aposentam jovens demais. Eles mesmo têm noção de que se aposentam cedo demais e são saudáveis”. Há casos de oficiais que se aposentam hoje com 45 anos.
O texto da reforma está sendo finalizado. Segundo Paulo Guedes, haverá algumas opções e “o presidente pode gostar de uma, pode gostar de outra”. A apresentação será “nesta semana ainda”.
DEPOIS DE DAVOS
“Vamos deixar o presidente pensando. Nem sei se é bom ele pensar antes de viajar a Davos. Ele precisa estar focado em Davos mesmo. A gente conversa lá e conversa na volta. Ele leva o texto e a gente conversa na volta”, explicou Paulo Guedes a 1 interlocutor.
A equipe de Guedes torce para que Bolsonaro se manifeste sobre o projeto de reforma da Previdência logo depois de retornar de Davos (dia 25), mas antes de se submeter a uma cirurgia (dia 28) para retirada da bolsa de colostomia.
O presidente vai à cidadezinha de Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial. Fica lá de 21 a 24 de janeiro. Eis a lista autoridades no evento, já incluindo o nome de Bolsonaro.
O texto de reforma da Previdência não tem mais o que seria 1 cardápio de opções. “Não é 1 cardápio não. O negócio já está formatado. Tem uma ou outra variante”, diz Paulo Guedes.
Uma das variantes que ficará para Bolsonaro decidir é o período necessário para o novo sistema estar implantado. “15 anos? 20 anos? 10 anos? Isso aí altera a conta bastante para 1 lado ou para o outro. O presidente é que vai nos dizer como acha que é o melhor caminho”, afirma Guedes.
O ministro da Economia explica o contexto a respeito dos militares: “No caso dos militares tem uma coisa que as pessoas não sabem: está escrito na Constituição que eles são diferentes e vão ser regulados por lei”. Ou seja, não é necessário que uma eventual alteração na aposentadoria das Forças Armadas seja via emenda constitucional.
Uma decisão já tomada e irreversível é que o novo modelo será o de capitalização. “Sim, é capitalização. Está decidido”, afirma Guedes.
Hoje, a Previdência no Brasil é por repartição: todos contribuem e o dinheiro é misturado para depois pagar os benefícios.
No modelo de capitalização, cada trabalhador –e o empregador também contribui– terá uma conta individual para a qual vai contribuir e é esse dinheiro que depois será usado para pagar a sua aposentadoria.
Fonte: Poder 360