Auditório do Fórum Jorge Calmon, em Jacobina, lotado. Na platéia uma centena de estudantes do Curso de Direito da Uneb/IV, curiosos, dezenas de Advogados.

No banco dos réus, o Sargento da Policia Militar da Bahia, Edvaldo Xavier Lima, mais conhecido por Sargento Lima.

O fato: Em 29 de Julho de 2004, após uma discussão em uma Pizzaria na Avenida Orlando Oliveira Pires, Lima acertou um tiro em Fábio Mota de Souza, 23, que não resistiu, vindo a falecer em seguida.

Seis anos depois, Lima ouve a sentença do Juiz Mauro de Souza Pinto, após ser considerado culpado pelo Júri Popular.

Pega 12 anos em regime fechado, é condenado ainda, a perder o cargo na Policia Militar, onde serviu por 25 anos.

A defesa, representada pelo Advogado Sérgio Reis assessorado por Advogados da Associação de Cabos e Sargentos da PM, se contrapôs ao longo do dia, aos argumentos apresentados pela acusação.

Representado pela brilhante Promotora de Justiça, Bianca Geisa Santos Silva, o Estado levou a melhor, pois ao final de nove horas de julgamento, contabilizou a vitória levando o Júri a julgar que o réu foi culpado pelo crime, classificado como homicídio qualificado.

O debate - Durante os debates, houve momentos em que se pensou que o julgamento iria se transformar em um duelo grosseiro, quando o advogado de defesa saiu com pérolas tipo “O Ministério Público é uma fábrica de acusação, produziu provas para o processo absolutamente sem ética e sem legitimidade”. Além de ter, em várias oportunidades, tentado desqualificar as testemunhas, seguindo a praxe dos tribunais criminais.

Não convenceu os Jurados. A Promotora por sua vez, muito calma, afirmou que “Naquele dia, por uma discussão banal, Fábio foi julgado, condenado e executado, por que o réu tomou as dores de alguém ofendido e resolveu fazer justiça com as próprias mãos”.

O resumo - No resumo, e por tudo que se viu, à parte o duelo entre as duas mentes brilhantes que conduziram a defesa e a acusação, foi um grande show jurídico principalmente para a centena de estudantes na platéia.

Entretanto o que fica de líquido e certo é que um pai de família já não está entre nos para cuidar dos seus dois filhos menores e esta é a grande verdade, independente do que possa estar escrito nos autos.

A condenação - As opiniões estavam divididas. Entrevistamos e ouvimos opiniões contrárias e a favor do julgamento e da sentença proferida.

Uma das opiniões ouvidas foi de um cidadão que acompanhou o julgamento durante quase o dia todo. Ao sair, perguntei-lhe: O que o senhor achou do julgamento? A resposta nos mostra o descrédito da população na Justiça, no que pese os esforços de Juizes, Advogados, Promotores e serventuários. “Não dá para acreditar; Você viu? O homem não vai ficar preso; Foi condenado para que? Não vai ficar nem um ano na cadeia. E quem morreu? Como fica a família? - Questionou.

A insatisfação era pelo fato que, mesmo condenado a 12 anos, o réu sairia do Fórum para casa, normalmente, até que seja julgado novamente, em apelação, pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Obviamente, não citaremos o nome do cidadão, mas ele se referia, sem querer, às brechas existentes no Código de Processo Penal que permite o ingresso de recurso, como foi feito, e suspensão da sentença até julgamento por uma corte superior, independente que o Júri Popular seja soberano ou não.

A questão - E ai fica uma outra questão: Ao longo da semana que antecedeu o julgamento, familiares, especialmente a mãe da vítima, concedeu várias entrevistas a rádios da cidade, chorando, pedindo Justiça. Compreensível. Mas até que ponto o choro nas rádios, pode ter amolecido o coração de seis mulheres e um homem no Júri?

No próprio julgamento, talvez por uma falha, familiares da vítima permaneceram o tempo todo vestidos com camisetas pedindo Justiça e Paz. Estavam a menos de quatro metros do Júri. Olhando para as seis mulheres e um homem que estavam ali para julgar o réu.

Até que ponto a comoção social produzida pelo choro da sofrida mãe, ouvida por milhares de pessoas, inclusive os jurados, através das rádios locais, pode ter influenciado a decisão, independente de provas nos autos ou não, e do debate das partes?

Sentimentos? - Olhando por esta ótica, observando-se que Jacobina é uma cidade pequena e teoricamente todos se conhecem, que garantias podem ser dadas, que os jurados já não levam de casa, a disposição prévia, pronta e inconsciente que este réu ou outro qualquer é culpado ou inocente após ouvir os lamentos de uma mãe através do rádio?

Pergunta que não pode ser respondida, já que está além da consciência dos homens e mulheres que formaram este Júri ou qualquer outro Júri que tenha vivido teoricamente as mesmas circunstâncias.

Talvez um pouco de interferência e culpa da mídia também. No fundo no fundo, por estas e por outras, jamais se saberá com exatidão a pura e simples verdade.

Um dos envolvidos está morto e o outro jamais confessará se tinha mesmo a real intenção de matar ou não.