Vereadores aprovam lei que proíbe Uber em Salvador
A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira, 27, a proibição do aplicativo Uber em S…
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França aprova lei que obriga supermercados a doar alimentos para moradores de rua
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A França aprovou uma lei que obriga os supermercados e quitandas do país a doares alimentos para mo…
Jacobina: Prefeito veta Lei que favorece condutores estacionados no Zona Azul
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Durante a sessão desta quarta-feira, 11, foi apresentado o veto parcial do Passo Municipal a lei 1.…
Lei proíbe 'pau de selfie' em eventos de aglomeração popular em Salvador
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Nova lei sancionada pelo prefeito ACM Neto na quarta-feira (17) proíbe o uso do bastão de selfie, m…
Capim Grosso - Projeto de lei proíbe uso de capacete em estabelecimentos comerciais
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O projeto de lei número 124/2015, de autoria do Professor Ney Rios, aprovado pela Câmara dos Veread…
Detran informa que 'Cinquentinhas' deverão sair das lojas já emplacadas
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O Denatran publicou na última sexta-feira (31) uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) tirand…
Dilma sanciona lei que obriga emplacamento de 'Cinquentinhas' em todo o país
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Os ciclomotores conhecidos como "Cinquentinhas" (50cc), devem sair das concessionárias já…
Nova lei promete melhorar renda dos garçons
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O projeto de lei (PL) 1048/91, de autoria do então senador Valmir Campelo (PTB-DF), pode regulament…
87% dos brasileiros aprovam redução da maioridade penal, diz Datafolha
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A redução da maioridade penal para 16 anos é apoiada por 87% dos entrevistados, segundo pesquisa Da…
Comissão da Câmara aprova redução de maioridade penal; 16 anos para crimes graves
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Em sessão fechada, deputados aprovaram nesta quarta-feira, 17, a redução da maioridade penal de 18 …
Dilma sanciona lei que altera regras do seguro desemprego
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A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que torna mais rígidos os critérios de aces…