Doze pessoas envolvidas em um esquema de emissão e uso de notas fiscais falsas utilizadas para composição de ajuste contábil do Esporte Clube Bahia foram denunciadas nesta segunda-feira (21) pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Segundo as investigações, o fato ocorreu no ano de 2013, em período imediatamente anterior à intervenção judicial sofrida pelo clube.
De acordo com o apurado, a fraude foi implementada com o intuito de compor artificiosamente os ajustes contábeis/fiscais do clube. Para isso, diversas obrigações e despesas inexistentes foram forjadas. Elas ocultavam gastos efetuados em descompasso com as normas regimentais da agremiação.
O esquema envolvia membros da diretoria do Esporte Clube Bahia e dirigentes de algumas empresas privadas. Juntos, eles produziram documentos fiscais falsos, relacionando serviços que não foram efetivamente prestados.
Os membros do Bahia foram denunciados pelos crimes previstos nos artigos 288 e 304 do Código Penal e os empresários pelo crime descrito no artigo 299 do código.
Nota
O Bahia divulgou uma nota destacando que a denúncia "é referente a gestões anteriores à intervenção judicial pela qual o Esporte Clube Bahia passou" e que as diretorias que se sucederam apoiaram as investigações do MPE, MPF e da polícia.
"A Diretoria do Esporte Clube Bahia reafirma seu apoio às apurações a respeito de quaisquer malfeitos que possam ter implicado em dano ao Clube, bem como espera que a denúncia feita pelo MPE/BA seja rigorosamente apurada e que, comprovadas as irregularidades, os responsáveis sejam levados a julgamento e, se assim a justiça entender, punidos conforme a legislação vigente", diz o texto.
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