Amauri Teixeira esclarece sobre decisão do TCE e irá entrar com embargos

Em virtude da notícia veiculada nesta quinta-feira, 8, e em atenção à imprensa e à sociedade, o candidato a prefeito de Jacobina, ex deputado federal, ex sub  secretário de Saúde do Estado da Bahia, Amauri Teixeira,  esclarece que entrará com embargo contestando a decisão do Tribunal de Contas do Estado, a respeito das contas da Diretoria Geral (DG) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 2009, rejeitadas pela corte de contas.

O relatório original, emitido pelo conselheiro João Bonfim, recomendava a aprovação, embora com ressalvas, com base em esclarecimentos convincentes que, satisfatoriamente, abarcaram todos os pontos. O novo relatório apresentado pelo conselheiro revisor, Gildásio Penedo, pedindo a desaprovação das contas da DG causou estranheza, dado a atual conjuntura política. O novo acórdão somente será publicado, na íntegra, nesta sexta-feira, 9, quando Amauri poderá apresentar mais esclarecimentos à sociedade.

Em 2007, ao assumir a pasta, Amauri Teixeira encontrou a Secretaria de Saúde em total desestrutura e desorganização. Principalmente os setores de licitação e contratos que continham irregularidades, como contratos em desacordo às exigências da lei, e que passavam sem fiscalização. Nomeou-se um gestor e um fiscal por contrato, e aumentou-se o número de licitações através do pregão eletrônico, motivo pelo qual foi abonado pela Procuradoria do Estado.

Diversos mecanismos de descentralização foram criados, a licitação de medicamentos foi transferida para um departamento próprio, a superintendência de assuntos farmacêuticos, e toda licitação passou a ser feita pela superintendência de vigilância, também descentralizada. Por entender que a Diretoria Geral não tinha uma estrutura adequada para compreender todas as licitações, como era o caso quando Amauri assumiu, foi proposta, também a descentralização da área de hospitais para uma superintendência própria.

A descentralização desses setores foi uma alternativa para melhorar a gestão e dar mais eficiência aos serviços. Amauri Teixeira assente que a sua gestão entregou uma pasta mais organizada, legitimada por vários órgãos, inclusive dos órgãos de controle interno.

Ascom