O número de concessões de refúgio caiu 28% no Brasil em 2016. No ano passado, foram deferidos 886 pedidos de estrangeiros, já no ano anterior, foram 1.231. Os dados são do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça. A taxa de solicitações aceitas também diminuiu. Em 2016, foram julgados 1.988 processos em plenária pelo Conare. No ano anterior, foram 1.423.
Gustavo Marrone, secretário nacional de Justiça e presidente do Conare, declarou que esta redução está intimamente ligada a um aumento no número de pedidos de estrangeiros que não se enquadram nos critérios do governo. No entanto, afirma que não houve um processo de endurecimento das regras. “A política continua exatamente a mesma”, declarou.
“Em 2014 e 2015, a maioria dos processos julgados era de sírios, que chegavam com parecer da Acnur [Agência da ONU para Refugiados] atestando a situação de refugiados. Então os processos eram julgados de forma muito mais rápida. Todos eram deferidos. Em 2016, identificou-se que muitos dos casos não eram de refúgio, mas de migrações econômicas. Houve muitos pedidos de venezuelanos, libaneses e senegaleses, em que foi preciso avaliar caso a caso, entrevista a entrevista. Muitos deles saem de seus países para tentar uma melhor qualidade de vida e não se enquadram como refugiados", explicou.
De acordo com o G1, o Brasil tem, atualmente, 8.950 refugiados de 80 nacionalidades diferentes. Entre os estrangeiros, 2.480 são sírios - número que representa mais de 1/4 do total de refugiados.
Postar um comentário