“Ficamos atônitos com o anúncio da venda de ativos da Petrobras que traz, no geral, uma preocupação quanto ao desfecho, considerando ser uma empresa estratégica para a economia brasileira. E falando da RLAM, esta é responsável pela maior receita do município através da transferência do ICMS, representando em média 80%, sendo o maior contribuinte para as ações da gestão municipal. Haverá, sem sombra de dúvida, um choque na economia local. Embora a gestão municipal franciscana tenha buscado alternativas para atrair empresas, este é um processo de médio e longo prazo, que depende de outras variantes. O que se pode afirmar é que toda a queda na produção industrial no nosso estado teve sua origem na Refinaria. Foi sinalizado que o processo de venda terá conclusão em menos de dois anos, tempo insuficiente para que o município ajuste sua operacionalidade se ocorrer redução da sua maior fonte de recurso”_.
Com essas palavras, a secretária da Fazenda e Orçamento de São Francisco do Conde, Maria Natalice Lourenço da Silva, resumiu enfaticamente os possíveis impactos que o município franciscano sofrerá com a venda da Refinaria Landulpho Alves – RLAM. O processo de venda, que foi anunciado na última sexta-feira (26), deve ser concluído em até um ano e meio. Até o término da ação, o município, que depende quase que em sua totalidade da transferência do ICMS para compor a sua receita, encontra-se em estado de alerta. Vale salientar ainda que nos últimos 05 anos a produção da Refinaria diminuiu em 70% da sua capacidade total de produção, fato que já vem trazendo impactos para a receita municipal.
“Essa decisão causou um choque nos municípios da Região Metropolitana, sobretudo São Francisco do Conde, Madre de Deus e Candeias. Entretanto, não somente nós seremos penalizados, o governo estadual também será impactado, pois boa parte do PIB que o estado arrecada é relativa ao que a refinaria produz. Não sabemos ao certo o que representa essa venda, visto que desconhecemos os planos de venda da Petrobras. Então, diante dessa situação, faz-se necessária uma discussão política mais aprofundada entre o Governo do Estado e os municípios da região, para que possamos estabelecer um plano emergencial de viabilidade econômica, para que não venhamos a sofrer mais. Isso é urgente!”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Econômico de São Francisco do Conde, Ana Christina de Oliveira.
Atualmente, a unidade tem três mil funcionários, sendo mil contratados e dois mil terceirizados. Além dela, outras sete unidades serão vendidas. As refinarias na lista de venda são: Refinaria Abreu e Lima (Pernambuco), Unidade de Industrialização do Xisto (Paraná), Refinaria Landulpho Alves (RLAM – Bahia), Refinaria Gabriel Passos (REGAP – Minas Gerais), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR – Paraná), Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP – Rio Grande do Sul), Refinaria Isaac Sabbá (REMAN – Amazonas) e Refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR – Ceará).
Informe Baiano