O número de pedidos de refúgio de venezuelanos ao Brasil explodiu de 2017 para 2018, passando de 17.685 para 61.681, um crescimento de 245%, apontam apresentados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nesta quinta-feira (25).
O relatório "Refúgio em Números" mostra ainda que 81% do total de pedidos de refúgio feitos por venezuelanos ao Brasil em 2018 foram apresentados ao estado de Roraima. O estado recebeu 63% dos novos pedidos de refúgio no ano passado.
Haiti (7.030), Cuba (2.749) e China (1.450) completam a lista das quatro nações com maior número de solicitações apresentadas em 2018. O relatório aponta ainda que nos últimos oito anos, o Brasil recebeu 206.737 pedidos de refúgio. Foram 80.057 em 2018, frente a 33.866 em 2017.
Segundo o levantamento, três em cada quatro pedidos de reconhecimento da situação de refugiado apresentados no ano passado vieram de venezuelanos. No momento, 52% das solicitações em tramitação são do país vizinho.
De acordo com os dados, em junho de 2019, estima-se que 4 milhões de venezuelanos deixaram o país em razão da crise humanitária pela qual passa o país.
No ano passado, cinco venezuelanos tiveram situação de refúgio reconhecida pelo Comitê Nacional Para os Refugiados (Conare). Neste ano, já são 224.
"No ano passado, o Conare reconheceu cinco venezuelanos como refugiado. O número foi baixo, mas foi o número possível dentro do critério de perseguição subjetiva", afirmou Bernardo Laferté, Coordenador Geral do Comitê Nacional para os refugiados.
São refugiadas as pessoas que estão fora de seu país de origem devido a fundados temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social específico ou opinião política e não podem ou não querem valer-se da proteção de seu país.
"O Conare se utilizou então desse critério objetivo tendo em vista a situação fática na Venezuela que é a violação massiva, grave e generalizada dos direitos humanos no território venezuelano", disse Laferté.
Os números são compilados e organizados pela coordenação-gera do comitê nacional para os refugiados do Ministério da Justiça em parceria com o "Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados".
Crise humanitária
Segundo a ONU, atualmente, a Venezuela é o país que tem o maior grupo populacional fora do local de origem. O Brasil é o país com o quinto maior contingente de refugiados venezuelanos (veja no vídeo abaixo).
De acordo com a ONU, venezuelanos que deixam o país em decorrência da crise política, econômica e social que atinge a Venezuela nos últimos anos merecem proteção como refugiados.
No Brasil, desde abril de 2018, imigrantes venezuelanos que fogem da crise na Venezuela estão em processo de interiorização.
Até o início deste mês, o processo de interiorização levou mais de 15 mil venezuelanos de Roraima a outros estados, de operação Acolhida, missão humanitária que cuida do fluxo migratório.
Até 30 de junho, conforme a Acolhida, os estados que mais receberam os venezuelanos foram Amazonas (1.836), São Paulo (1.296) e Rio Grande do Sul (1.095).
Refugiados no Brasil
Segundo relatório, o Brasil tem historicamente 11.231 pessoas reconhecidas como refugiadas. Destas, apenas 6.554 vivem em território brasileiro. As demais, pelos mais variados motivos, como falecimento ou retorno para o país natal, não sustentam mais esta condição.
A maioria dos refugiados reconhecidos pelo Brasil de 2011 a 2018 são sírios (40%), seguidos de congoleses (14%), colombianos (4%), palestinos (4%) e paquistaneses (4%).
Em 2018, os sírios representaram 51% das pessoas que passaram à condição de refugiados no Brasil. Na sequência aparecem República Democrática do Congo (17%), Paquistão (5%), Palestina (5%) e Cuba (4%).
Pedidos de haitianos voltam a subir
O levantamento mostra ainda que o número de pedidos de refúgio de haitianos voltou a crescer pela primeira vez desde 2013. Em 2016, foram 646 solicitações, saltando para 7.030 em 2018.
Para Laferté, os haitianos se utilizam de um instrumento inadequado para pedido de acolhida no Brasil. Ele ressaltou que os haitianos têm autorização de residência para acolhida humanitária no Brasil e o correto é que eles busquem essa autorização de residência e não o refúgio.
“Os haitianos têm autorização e residência por acolhida humanitária. Inclusive é uma das razões pelas quais o Conare não reconhece, porque o haitiano não encontra fundado temor de perseguição e também não há uma violação de diretos humanos no Haiti. O que houve foi uma catástrofe”, disse o coordenador.
Laferté disse que ainda não há um diagnóstico preciso sobre o aumento dos pedidos de refúgio dos haitianos, mas destaca que foi identificada recentemente a entrada de pessoas dessa nacionalidade entrando por Roraima e um crescimento do contingente que passa pelo Mato Grosso, retornando do Chile.
“Ainda estamos tentando entender o que aconteceu e de onde estariam vindo esses haitianos, mas, mais uma vez, eles têm uma maneira rápida e simples de obter autorização de residência no território nacional e não é pelo sistema de refúgio. Julgo pouco adequado que eles entrem com pedido de refúgio. O adequado mesmo é a residência para fins de acolhida humanitária que já é simplificado”, declarou.
Mais Médicos influencia nos números
O número de cubanos, 2.749, cresceu com o fim do convênio do Brasil com o país caribenho no programa Mais Médicos, em novembro do ano passado.
Os pedidos de refúgio de cubanos já vinham crescendo desde o início de 2013, quando começou o Mais Médicos. Em novembro de 2018, entretanto, há um aumento inédito.
