Todos os dias quando vai sair de casa, a vendedora de cosméticos Mirela Santos Silva, 48 anos, moradora de Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, sente sempre o mesmo medo: ser parada numa blitz da Polícia Militar porque está sem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) desde 2017.
Caso isso ocorra, seja numa blitz ou num posto policial em estradas estaduais ou federais, o veículo dela tem de ser apreendido até que a dívida de R$ 1.252,54 (mais multas) seja quitada – e se isso ocorrer tem ainda de ser pago R$ 300 por dia que o veículo ficar no pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
“Corro de blitz”, disse ela, que só roda dentro da cidade com o veículo por ter medo de ser flagrada num posto policial na estrada e ficar a pé longe de casa. Ela faz parte de um grupo de WhatsApp com 164 participantes, que avisam sobre locais onde estão tendo blitz na cidade. Geralmente, se referem à blitz como “aniversário”.
“Entrei numa crise financeira, por conta da crise econômica nacional, que simplesmente tive de cortar gastos e faltou dinheiro para muita coisa, inclusive a parcela de R$ 312,80 do meu carro (um Celta ano 2008). Consegui negociar, quitei o carro, mas ainda estou devendo o IPVA e nem sei quando vou pagar”, afirmou.
A situação de Mirela é a mesma pela qual passam mais de 208 mil baianos cujos veículos foram notificados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) por conta do atraso no pagamento do IPVA. A dívida, segundo a Sefaz, ultrapassa mais de R$ 202 milhões, e é referente aos pagamentos atrasados dos últimos cinco anos.
As notificações são referentes as placas de finais 1,2,3,4,5,6, 7 e 8, cujos prazos já venceram. Quem ainda não efetuou o pagamento do IPVA, de acordo com o prazo estabelecido no calendário da Sefaz, está sujeito a receber notificação e multa por conta do atraso para quitar o tributo.
Desconto
Nesta segunda-feira (21), a Sefaz divulgou que o contribuinte pode regularizar a situação por meio do site oficial (www.sefaz.ba.gov.br), com desconto de até 70% sobre o valor da multa, caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal.
Para consultar se foi notificado, o cidadão precisa acessar o site da Sefaz e clicar na opção “Inspetoria Eletrônica” >> “IPVA” >> “Relação de Notificados” e informar o número do CPF ou Renavam (número que identifica o veículo). Lá já aparece que o nome está inscrito na dívida ativa do Estado.
Quem tiver sido notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz, indo em “Inspetoria Eletrônica” >> ”IPVA” >> “Exercícios Notificados” >> “DAE Para Pagamento” e quitar o débito em qualquer banco. É preciso o navegador de internet estar liberado para abrir janelas pop-up.
De acordo com a Sefaz, se o contribuinte com IPVA em atraso ainda não tiver sido notificado, é necessário apenas dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico dos bancos do Brasil, Bradesco ou Bancoob e efetuar o pagamento com o número do Renavam.
Outra opção é dirigir-se a um posto de atendimento da Sefaz nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou nas inspetorias fazendárias localizadas no interior do estado.
Para obter o licenciamento do veículo, é preciso, além de quitar o IPVA, realizar o pagamento da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e de eventuais multas de trânsito junto ao Detran.
Este procedimento também deve ser realizado nos bancos do Brasil, Bradesco ou Bancoob e após o pagamento do DAE de IPVA já notificado. Mais informações podem ser consultadas no www.sefaz.ba.gov.br ou por meio do Call Center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.
O desconto dos 70% de multas animou Mirela, que não sabia do anúncio da Sefaz. “Eu passo o dia todo na rua, não tenho tempo de olhar notícias, mas vou ver isso direito e ver se consigo um empréstimo para fazer o pagamento e poder andar mais tranquila”, ela declarou.
Um dos administradores do grupo de WhatsApp que Mirela faz parte, o feirante Luís Gomes de Lima, 28, disse que vai verificar se foi notificado.
“Estou sem pagar o IPVA desde o ano passado, fui no embalo de muita gente que se revoltou contra esse imposto, pois não vemos retorno dele para as ruas, avenidas e estradas”, comentou, sem saber direito o valor do débito do seu Ford Fiesta ano 2009.
Um motorista que se identificou apenas como Carlinhos, de 36 anos, e que está sem pagar o IPVA do Uno 2011 desde 2017, disse que é a favor de que o imposto seja pago apenas uma vez – mensagem falsa com proposta igual a essa, atribuída ao governo federal, circula nas redes sociais desde o início do ano.
“Pra que serve esse IPVA mesmo?”, pergunta Carlinhos. Ele nem quer saber de olhar se foi notificado pela Sefaz. “Deixa vir buscar o carro. E se for apreendido, apodrece lá no pátio, mas não vou buscar”, disse.
Fonte: Correio 24 Horas
Foto: Mauro Akin Nassor/Arquivo CORREIO