O senador Flávio Bolsonaro e o presidente da Embratur, Gilson Machado, afirmaram em vídeo publicado nas redes sociais que querem "desatar nós" da legislação que controla a presença de cruzeiros marítimos no arquipélago de Fernando de Noronha. "É sobre a questão dos cruzeiros marítimos, dos recifes artificiais, estamos aí desatando os nós dessa legislação para permitir que esses segmentos sejam muito melhor explorados pelo nosso país", disse o senador.
"Acabamos de aprovar junto à Marinha mais doze pontos novos de naufrágio, para agregar ao turismo de Noronha. Como também estamos destravando a volta dos cruzeiros marítimos em Noronha", complementou Machado. Atualmente, cruzeiros necessitam de uma autorização do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) para poder visitar o arquipélago. A ideia é tentar minimizar possíveis impactos ambientais derivados da presença das embarcações e das pessoas que nelas chegam.
Por conta do turismo no local, Noronha tem sido um dos centros de disputa da área ambiental no governo Bolsonaro. Em 2019, o então chefe do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, Felipe Mendonça, foi exonerado pelo então presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard -que pouco tempo depois pediu demissão após entrevero com Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. O ex-chefe de Noronha era crítico do grande aumento no número de visitantes que o parque recebe e concessões de alvarás para construção e ampliação de pousadas.
Em 2018, o parque recebeu número recorde de visitantes: 103 mil pessoas. Estudo de 2009 aponta que o local suporta 89 mil visitantes por ano. Em agosto de 2019, o coronel Homero de Giorge Cerqueira, presidente do ICMBio, assinou a transferência do oceanógrafo José Martins da Silva Júnior, que atua na preservação marinha na região há mais de 30 anos, para a Floresta Nacional de Negreiros, unidade de conservação no sertão pernambucano. O especialista, associou a transferência ao interesse de empresários da região incomodados com sua ação de apontar irregularidades em pousadas da região. Posteriormente, a transferência foi suspensa pela Justiça Federal.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já chegou a afirmar que a taxa para visitação em Fernando de Noronha "é um roubo" e que queria mudá-la. A entrada no parque, válida por dez dias, custa R$ 111 para brasileiros e R$ 222 para estrangeiros (o valor era um pouco menor quando foi criticado pelo presidente). "Isso explica porque quase inexiste turismo no Brasil", disse Bolsonaro, em vídeo. O imposto de visitação é cobrado desde 2012 e, de acordo com o ICMBio, 70% do valor é destinado à infraestrutura, sinalização e manutenção de trilhas do parque. Quem visita Noronha também tem que pagar uma taxa de preservação ambiental de R$ 73,52 por dia, com teto de 30 dias.
Por Phillippe Watanabe | Folhapress