O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou prender em flagrante na noite desta terça-feira o deputado federal Daniel Silveira, do PSL-RJ, após este ter colocado um vídeo nas redes sociais no qual insulta vários juízes do STF com palavras grosseiras.
Silveira, que é da base aliada do presidente Jair Bolsonaro, foi detido pouco antes da meia-noite por agentes da Polícia Federal (PF) na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro. No vídeo, o deputado xingou ministros do STF com palavrões e os acusou de suborno.
Moraes determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja comunicado da ordem de detenção. Pela Constituição, cabe aos deputados federais decidir se Silveira continuará detido.
O YouTube também foi comunicado para que bloqueie imediatamente o vídeo em que Silveira xinga os magistrados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
O ministro do STF citou na sua decisão as reiteradas afrontas de Silveira, que está sob investigação por alegado financiamento de atos antidemocráticos no ano passado, quando manifestantes apelaram ao fechamento do STF e enalteceram o AI-5.
"As manifestações do parlamentar Daniel Silveira, por meio das redes sociais, revelam-se gravíssimas, pois não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como se revestem de claro intuito visando a impedir o exercício da judicatura, notadamente a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado Democrático de Direito", escreveu Moraes.
O AI-5 (Ato Institucional de Número 5) foi um pacote de medidas antidemocráticas implementadas em dezembro de 1968 pelo regime militar e por meio do qual a repressão aumentou, vários partidos políticos foram banidos e dezenas de parlamentares que se opunham à ditadura foram cassados.
Horas antes da detenção, Silveira publicou o vídeo no qual afirmou que os ministros do STF "não são bons para nada neste país, não têm caráter, não têm escrúpulos, não têm moral" e, na sua opinião, "deveriam ser afastados para nomear onze novos juízes". Na sua mensagem, o deputado apenas poupou o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, por "respeitar o conhecimento jurídico" entre um grupo de "ignóbeis".
Depois da detenção, Silveira afirmou que ser detido sob estas circunstâncias era motivo de orgulho para ele. "Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa Suprema Corte. Ser 'preso' sob estas circunstâncias é motivo de orgulho", escreveu no Twitter.
Fonte: Dw
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