Um casal foi preso em flagrante no fim da manhã desta quinta-feira (15), por suspeita de tentar vender a própria filha por R$ 9 mil, em Salvador. Os prováveis compradores também foram detidos. As prisões ocorreram quando mãe e filha receberam alta médica de uma maternidade da capital baiana.

A recém-nascida foi resgatada pelo Conselho Tutelar e pela Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca). Ela nasceu na última terça-feira (13). Ao G1, a delegada da Dercca responsável pelo caso, Simone Moutinho, detalhou que a denúncia foi feita na última sexta-feira (9) e, desde então, a unidade passou a monitorar os envolvidos.

Recebemos uma denúncia anônima de que uma senhora estava prestes a dar à luz, e que ela daria a criança para um casal. Então, iniciamos as investigações, conta.

Segundo a Polícia Civil, a mãe negociou a venda do bebê com um casal de São Paulo, através de rede social. Tanto os pais quanto o casal interessado na menina, mantinham contato desde que a mãe estava no segundo mês de gestação.

Os dois homens vieram até Salvador para acompanhar o parto e finalizar o acordo. A menina seria vendida por R$ 15 mil, porém, o valor passou para R$ 9 mil ao final da negociação.

Um dos prováveis compradores chegou a registrar a criança como pai, após entrar na unidade de saúde junto com a mãe e fazer a certidão de nascimento em cartório, com o sobrenome dele. Quando os dois estavam saindo da maternidade, foram presos em flagrante.

Logo depois, os investigadores localizaram o pai biológico e o outro homem envolvido na negociação. Segundo a delegada, os quatro estavam de acordo com a venda da menina e sabiam do falso registro de nascimento.

Simone Moutinho acionou a Polícia Federal para investigar se há uma possível rede de comercialização ilegal de bebês.

A negociação foi feita por meio de grupo em um aplicativo de conversação. Existem vários grupos feitos para comercialização de bebês, e esse caso será acompanhado também pela Policia Federal, informou.

De acordo com a polícia, o homem que fez a certidão de nascimento da menina deve responder criminalmente por registrar como dele o filho de outra pessoa. Ele e o companheiro foram presos, assim como os pais do bebê, autuados com base no Artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata sobre o ato de prometer ou efetivar a entrega de filho a terceiros mediante pagamento.

A identidade de todos os envolvidos foi preservada. A recém-nascida foi acolhida pelo Conselho Tutelar e está na Organização de Auxílio Fraterno, no bairro da Liberdade, em Salvador, até que a Justiça determine o destino dela.

A delegada Simone ressalta que quem não deseja criar o filho, deve entregá-lo para a doação, pelos meio legais da Justiça.

Esse tipo de ‘adoção à brasileira’ dá margem ao tráfico internacional de crianças, ao tráfico de órgãos infantis, e também a prostituição infantil. Precisamos falar sobre isso com a sociedade, fazer esse alerta. Entregar o filho à adoção é o único jeito de dar uma proteção efetiva para essas crianças, conclui.

Fonte: G1

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