O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, confirmou ao BNews que vai marcar uma reunião para avaliar o pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro entregue por integrantes do Núcleo Bahia da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e integrantes do Comitê Fora Bolsonaro de Trabalhadoras/es do Judiciário.

Na última quarta-feira (14), os grupos entregaram para Fabrício um documento que pleiteia da Entidade a posição favorável ao Impeachment de Bolsonaro e que, em âmbito nacional, defenda essa posição. 

A sessão estava marcada para o próximo dia 20, mas acabou sendo adiada. "Estou aguardando a remarcação [da CFOAB] para também agendar a nossa aqui na Seccional. Será feita uma avaliação jurídica sobre o cabimento do pedido de impeachment", declarou Fabrício à reportagem.

A carta entregue ao presidente da OAB-BA é uma síntese do "superpedido" de impeachment, protocolado no início deste mês, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O documento de quatro páginas, assinado pelos integrantes das organizações, lembra do papel histórico da Ordem no enfrentamento à Ditadura, ressalta a importância da garantia dos direitos e lista 21 motivos que justificam a necessidade do afastamento imediato de Bolsonaro.

Dentre as razões elencadas estão "a desastrosa gestão do País na maior tragédia sanitária da atualidade, com um saldo de mais de 530 mil mortos, os constantes ataques à democracia e às instituições, a violação de direitos constitucionais e os diversos crimes de responsabilidade praticados pelo presidente". 

"Diante de tantas evidências do cometimento de crimes cometidos pelo presidente da República, outra solução não se espera da OAB Nacional senão a de, alinhada à sua história em prol da democracia, somar-se às demais organizações e requerer o impedimento do chefe do Executivo Nacional", diz o documento.

Fonte: BNews

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