Uma das atrações do SBC Summit Latinoamérica, o painel “Brasil, a eterna promessa” reuniu vários especialistas da indústria da jogatina para debater a regulamentação do setor no país, o mais promissor do continente. Dentre os integrantes da discussão estavam Magno José (Presidente do Instituto Jogo Legal), Ricardo Magri (Diretor Comercial da Eightroom), Neil Montgomery (sócio da Montgomery & Associados),Thomas Carvalhes (Diretor Regional Brasil da Hero Gaming) e o mediador Witoldo Hendrich Jr, Sócio fundador da Online IPS Brasil.
Uma unanimidade entre os especialistas é que a hora para a regulamentação no país é agora. Eles acreditam que um modelo de autorização tornaria o processo mais célere e transparente do que o modelo de concessão. Sendo que eles admitem que pelo menos tecnicamente o Brasil já está preparado para o jogo, e que foram principalmente as apostas esportivas que abriram as portas para uma discussão mais séria ultimamente.
Discussão
Logo no início da reunião o mediador, Witoldo Hendrich Jr, resolveu abordar o momento atual do setor legislativo brasileiro, afirmando: “já vi ao longo do tempo uma Câmara negativa, uma positiva e outra indecisa quanto à regulamentação da atividade, assim como uma bancada evangélica totalmente contra e outra, conformada. Hoje 40% do Parlamento é composto por membros dessa vertente. Já vi o Congresso dividido entre cassino em resort e cassino modelo europeu, então quero saber como tudo isso está neste momento”.
Já Magno José disse que a persistência dos defensores da jogatina está dando frutos. Sendo que um grupo de deputados que apoiaram a eleição de Arthur Lira, atual Presidente da Câmara, tem pedido para que a pauta da regulamentação dos jogos de azar volte imediatamente ao Congresso. Além disso, Lira já convocou os deputados que integram a Frente Parlamentar pela Aprovação dos Jogos e Comissão de Turismo para comporem um Grupo de Trabalho, que tem como missão revisar o texto do Projeto de Lei 442/91.
Magno José ainda aponta que apenas quatro deputados federais devem se opor à aprovação do marco regulatório dos jogos, por serem irredutíveis, diferentemente dos seus colegas de casa, que têm demonstrado certo apoio. Por conta disso, os parlamentares que compõem o Grupo de Trabalho, têm se mostrado favoráveis à regulamentação, afirmando que esse é o melhor caminho a ser tomado no Brasil, para criar regras para o jogo claras.
O assunto da regulamentação dos jogos tem recebido um enfoque especial nos últimos anos por conta da popularização dos sites de apostas online. No Brasil, após eles serem legalizados em 2018, chegaram em conjunto com as plataformas de cassino com bônus sem depósito, que estão entre as principais alternativas de entretenimento da população. Já que as operadoras disponibilizam algumas facilidades, como promoções que multiplicam o saldo do usuário, e uma variedade enorme de games em apenas um lugar a um baixo custo.
O Diretor Comercial da Eightroom, Ricardo Magri, acredita que o país está prestes a atender as expectativas do mercado, sendo que o Brasil é tratado como uma promessa há anos, mas que atualmente diversos progressos estão sendo realizados na indústria da jogatina, o que tem atraído as operadoras.
Witoldo questionou qual seria o melhor modelo a ser adotado no país, e Montgomery afirmou que essa é uma das discussões mais antigas sobre a regulamentação. Sendo que a concessão é um processo extremamente demorado e mais fácil de ser judicializado, enquanto a autorização atenderia melhor a necessidade de adequação caso não haja uma limitação no número de operadoras, já que no país hoje atuam mais de 400 casas de apostas esportivas. Além disso, Montgomery ressalta que o modelo de autorização permitiria regulamentar todo o mercado de forma rápida e transparente, acelerando a geração de empregos e a cobrança de impostos. E que com a implementação desse modelo, as casas de apostas estariam regulamentadas até a Copa do Mundo do Qatar.
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