A Prefeitura de Jacobina se posicionou em relação a decisão judicial que suspendeu o resultado da licitação vencida pela organização social Instituto Saúde Integrada da Bahia (ISIBA). A organização, sediada em Camaçari, havia vencido a concorrência para gerir os dois hospitais municipais de Jacobina – Antônio Teixeira Sobrinho e Regional Vicentina Goulart –, e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Em nota enviada à imprensa, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura disse que o setor Jurídico avalia qual medida adotará após a decisão proferida pelo juiz Maurício Alvares Barra, da 1ª Vara da Fazenda Pública. A Prefeitura destacou que, mesmo com a decisão referente ao ISIBA, "os serviços de saúde funcionarão na sua normalidade".
Confira a íntegra da nota:
A Prefeitura de Jacobina através da sua assessoria jurídica deve se reunir ainda nesta manhã para tomar as medidas cabíveis.
De antemão, a Prefeitura informa que não haverá nenhuma solução de continuidade e os serviços de saúde funcionarão na sua normalidade.
Em breve o município divulgará a medida que será adotada em definitivo, se a Prefeitura recorre da decisão, se um aditivo de contrato com as atuais instituições será feito ou até mesmo a realização de novo processo licitatório.
Mas, neste ínterim os serviços de saúde não serão afetados quanto ao seu funcionamento.
Obrigado e bom dia a todos!
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