Em greve desde novembro do ano passado, auditores-fiscais da Receita Federal anunciaram que não vão realizar o desembaraço de cargas na próxima semana, do dia 22 ao dia 26 de janeiro, nos portos e aeroportos da Bahia e de São Paulo .
Serão afetados os serviços de liberação de mercadorias no aeroporto de Viracopos, no Porto de Santos, na alfândega de Salvador (neste caso, a partir do dia 23) e no Aeroporto de Guarulhos. Durante o período, haverá nos locais somente as liberações de cargas perecíveis, vivas e perigosas, além de medicamentos e alimentos.
Toda greve, infelizmente, produz externalidades negativas e procuramos reduzi-las priorizando os serviços essenciais. Produtos perecíveis, medicamentos e alimentos não serão prejudicados. Por outro lado, é importante lembrarmos que há uma lei pendente de implementação há sete anos e os auditores-fiscais não poderiam continuar esperando sua aplicação indefinidamente, afirmou Isac Falcão, presidente do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional).
Greve
No início de janeiro, em assembleia nacional, a categoria rejeitou a oferta de pagamento de bônus para 2024, apresentada pelo Ministério da Fazenda.
A continuidade da paralisação foi aprovada por 69,13% dos participantes. Ainda sem data para terminar, a greve geral dos auditores ocorre em todas as áreas do Fisco, respeitando o mínimo de 30% para o funcionamento dos serviços essenciais.
Segundo o Sindifisco Nacional, na reunião realizada em 27 de dezembro, que contou com a participação de representantes da entidade, do ministro Fernando Haddad e do secretário-especial da Receita, Robinson Barreirinhas, o governo informou que não haverá alteração na proposta apresentada para o pagamento do bônus de eficiência em 2024.
Desta forma, foi mantido o teto de R$ 4,5 mil para primeiro semestre e de R$ 5 mil para os dois últimos trimestres de 2024. Essa oferta de remuneração foi rejeitada por 95% da categoria.
Os auditores solicitam a destinação de 25% dos recursos do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o pagamento do bônus de eficiência (ou de desempenho).
Fonte: Metrópoles
Postar um comentário