O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, recomendará que o presidente Lula vete o projeto de lei que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas, a chamada “saidinha”.
A proposta foi aprovada pelo Senado em 2013 e pela Câmara dos Deputados em 2022. Como foi alterada pelos deputados, voltou para análise dos senadores, que devem reanalisar o projeto nesta semana.
Segundo auxiliares, Lewandowski é favorável às saidinhas de presos. A avaliação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual ministro da Justiça, a saída temporária "evita rebeliões e ajuda detentos a terem bom comportamento".
Atualmente, a legislação dá benefício da saidinha apenas a presos que cumpram alguns requisitos. Entre eles, estar no regime semiaberto e ter comportamento adequado dentro do presídio.
Auxiliares de Lewandowski citam ainda estatísticas de que apenas cerca de 4% do total de detentos não retornaram ao sistema penitenciário após as saidinhas dos feriados do fim do ano de 2023.
Fonte: Metrópoles
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