O Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) pediu à Justiça que o vereador de Camaçari, Dentinho do Sindicato (PT), seja condenado pelos crimes de violência política de gênero e importunação sexual. O petista se tornou réu em uma ação movida pela vereadora Professora Angélica (PP), que o acusa de assédio moral e sexual, e racismo.

Professora Angélica denunciou o colega de Casa afirmando ser vítima de assédios, constrangimentos, humilhações e perseguições dentro da Câmara Municipal de Camaçari, fatos, que segundo ela, dificultam o desempenho do seu mandato eletivo. Com o licenciamento da vereadora Fafá de Senhorinho (União) para assumir a Secretaria da Municipal da Mulher, em março de 2022, a progressista passou a ser a única mulher no legislativo camaçariense.

Um dos episódios relatados pela vereadora ocorreu antes do início da sessão extraordinária do dia 28 de junho de 2022, quando foi impedida pelo vereador de sentar no seu local de costume no plenário.

Dentinho teria removido a placa onde estava o nome da Professora Angélica, substituindo-a por uma com o seu, o que deu ensejo a uma série de provocações e discussões na própria Câmara. As provocações resultaram em uma cena também classificada como assédio sexual, quando o vereador a puxou contra seu corpo e passou o cotovelo na região das pernas da vereadora.

Em depoimento à polícia, Dentinho do Sindicato admitiu ter retirado a placa com o nome da progressista da bancada, alegando apenas questões políticas. A motivação, como narrou o vereador, foi porque Professora Angélica passou a compor a bancada governista na Casa, apoiando o prefeito Elinaldo Araújo (União), e rompeu com o grupo da oposição do qual Dentinho faz parte, não sendo possível ela continuar se sentando ao lado dos parlamentares oposicionistas.

Neste ponto, o MPE-BA indica não haver no regimento interno da Câmara de Camaçari norma determinando o local das cadeiras de cada vereador ou onde as bancadas de oposição e do governo devem se posicionar. Para o órgão, a justificativa utilizada por Dentinho “não merece prosperar”.

Isso porque, ainda no supracitado vídeo é possível perceber que na mesma bancada também se assenta o vereador Gilvan Silva Souza, o qual igualmente não pertencia a oposição e em nenhum momento é importunado para sair do seu lugar, ao contrário, é cordialmente cumprimentado pelo Réu, denotando que o comportamento dirigido à vítima era pura e simplesmente pelo fato da mesma ser mulher, com a intenção de menosprezá-la, diz o pedido do MPE, assinado pela promotora eleitoral Virgínia Ribeiro Manzini Libertador.

Para o Ministério Público Eleitoral a finalidade do vereador petista de impedir ou dificultar a campanha eleitoral ou o desempenho do mandato eletivo de Angélica, ficou exposta na sua conduta. 

Ficar olhando, rindo, com sorriso de sarcasmo e comentando com colega ao lado em todas as vezes que a vítima se expressa na tribuna, o que por muitas vezes a leva gaguejar e diminuir o uso de tal espaço de comunicação, além dos diversos outros comportamentos extraparlamentares feitos na tentativa de intimidá-la.

Fonte: Bahia Notícias / Foto: Reprodução

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