Oruam é solto após justiça expedir alvará de soltura; artista ainda usará tornozeleira eletrônica

O rapper Oruam foi solto nesta segunda-feira (29) após a Justiça do Estado do Rio de Janeiro expedir o alvará de soltura. O artista deixou a Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, após quase dois meses preso.

A soltura ocorre após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder uma liminar que revogou a prisão preventiva do artista, na última sexta-feira (26), mas somente agora a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) foi notificada.

Oruam estava encarcerado desde 22 de julho, quando se entregou à polícia após ter sido acusado de tentativa de homicídio. Ele responderá em liberdade até o julgamento definitivo do recurso, e deve cumprir até medidas cautelares para substituir a prisão.

Entre as restrições, estão:

• Comparecimento mensal em juízo;
• Manutenção de residência fixa na comarca, com endereço e telefone atualizados;
• Proibição de acesso ao Complexo do Alemão e a outras áreas classificadas como de risco pela Corregedoria;
• Proibição de contato e aproximação, em um raio de 500 metros, dos demais acusados e de um adolescente citado no processo;
• Proibição de deixar a comarca por mais de sete dias sem autorização judicial;
• Recolhimento domiciliar noturno, das 20h às 6h;
• Uso de tornozeleira eletrônica, com monitoramento pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Fonte: Bahia Notícias