O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu, nesta segunda-feira (12), a presidência da Corte de forma interina. Ele ficará no comando do tribunal durante o período de férias do ministro Edson Fachin, presidente do STF.
Moraes será responsável pela análise de casos urgentes que chegarem ao Supremo até o dia 31 de janeiro.
Edson Fachin atuou na apreciação dos processos urgentes nos primeiros dias do recesso do Judiciário, entre 20 de dezembro de 2025 e 11 de janeiro deste ano, e agora se afasta para o período de férias.
Nesse intervalo, 1.313 processos distintos foram encaminhados à Presidência do STF, sendo 777 recursos (59%) e 536 ações originárias (41%). Além disso, foram proferidas oito decisões liminares por outros ministros, sete pela ministra Cármen Lúcia e uma pelo ministro Gilmar Mendes.
Seguem em regime de plantão até o fim de janeiro os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino.
Durante o recesso e as férias forenses, cabe ao presidente do STF analisar pedidos urgentes encaminhados ao tribunal, conforme prevê o artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno da Corte. Também compete à Presidência despachar nos processos de sua própria competência, exceto nos casos de relatoria de ministros que optam por continuar atuando no período.
Fonte: Bahia Notícias / Foto: Mauricio Leiro
إرسال تعليق