Da proibição à legalização: cassinos físicos e o futuro das apostas no Brasil

Explorar cassinos terrestres surge como uma extensão natural da era digital dos jogos. Pesquisas apontam ampla aceitação popular e impactos fiscais expressivos, com o movimento ganhando força no legislativo e no setor.

Uma pesquisa do DataSenado revelou que 60% dos brasileiros apoiam a legalização de cassinos físicos, vendo nessa medida uma oportunidade de desenvolvimento econômico sustentável, em vez de um risco social.

O senador Irajá, relator do PL dos Cassinos – projeto de lei que também autoriza a retomada dos bingos físicos –, reforça que os brasileiros encaram a proposta como positiva. Projeções indicam que essa iniciativa poderia gerar mais de R$ 20 bilhões em arrecadação tributária anual para os cofres públicos, além da criação de milhares de vagas de emprego diretas e indiretas.

Esses postos beneficiariam não só o setor de jogos, mas também hotelaria, comércio, gastronomia e construção civil, impulsionando o turismo em diversas regiões.

Aprovado na Câmara dos Deputados em 2022 e agora em tramitação no Senado Federal, o projeto estabelece uma licença única por estado para resorts integrados. Esses complexos multifuncionais incluiriam hotéis de alto padrão, cassinos, shoppings centers e centros gastronômicos, criando ecossistemas completos de entretenimento.

Apenas estados de maior porte populacional e econômico, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia, teriam capacidade para abrigar até dois ou três empreendimentos desse tipo, evitando saturação e garantindo viabilidade operacional.

A fiscalização das apostas esportivas será um dos eixos centrais no BiS SiGMA South America, o principal evento de apostas da América Latina, realizado de 6 a 9 de abril no Transamérica Expo Center, em São Paulo. Especificamente no dia 8 de abril, uma quarta-feira, o Palco Itaim sediará três painéis com especialistas globais da indústria:

• 11:05 – 11:50: Painel – Cassinos físicos no Brasil: Da Proposta à Prática. Como Criar um Marco Regulatório Seguro e Economicamente Viável?

• 11:55 – 12:40: Painel – Panorama Internacional de Parcerias Indígenas na Indústria de Cassinos e Perspectivas para o Brasil.

• 12:45 – 13:30: Painel – Físico ou Digital? Entre Fronteiras e Convergências na Indústria de Cassinos.

Com ênfase na fiscalização das apostas esportivas, a regulamentação das apostas no Brasil avança para modelos híbridos que integram operações físicas e digitais. Historicamente, o Brasil viveu seu auge dos cassinos nas décadas de 1930 e 1940, período em que mais de 70 casas de jogos operavam em todo o território nacional, atraindo turistas e movimentando a economia. Tudo mudou abruptamente em 30 de abril de 1946, quando o presidente Eurico Gaspar Dutra, apenas três meses após assumir o cargo, assinou um decreto-lei proibindo as atividades de jogos de azar. Após quase 80 anos de vigência dessa proibição, o cenário pós-regulamentação das apostas no Brasil abre caminho para a reversão, alinhando o país a práticas internacionais maduras.

Essa transição prioriza mecanismos robustos de controle, como a fiscalização das apostas esportivas, para combater o jogo ilegal, proteger consumidores vulneráveis e maximizar benefícios fiscais. Os painéis do evento reunirão líderes do setor para discutir regulação segura, parcerias inovadoras – incluindo com comunidades indígenas – e a convergência entre cassinos físicos e plataformas online de apostas.

Especialistas preveem que resorts integrados elevem o Produto Interno Bruto (PIB) local, gerem divisas estrangeiras e posicionem o Brasil como destino turístico de referência na América Latina. O BiS SiGMA reforça essa visão estratégica, consolidando debates que podem acelerar a aprovação legislativa e moldar o futuro do entretenimento no país.