Flávio Dino libera processo no STF sobre escolha do novo governador do Rio de Janeiro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu a análise dos autos de uma das ações que tramitam na Corte sobre o modelo de eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro e devolveu o processo para julgamento. A informação foi confirmada nesta terça-feira (30). Com a liberação, o caso agora aguarda inclusão na pauta do plenário do STF para ser apreciado pelos demais ministros.

Segundo O Globo, o pedido de vista havia sido feito por Dino em abril deste ano. Na ocasião, o ministro afirmou que aguardaria a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o atual governador, Cláudio Castro, inelegível. Esse documento foi divulgado há duas semanas, o que permitiu a Dino finalizar sua análise e devolver o processo ao colegiado.

O objeto da ação é a definição sobre a forma de escolha do novo chefe do Executivo fluminense após a saída do titular do cargo. O tema gerou uma disputa jurídica entre a realização de eleições diretas ou indiretas para a sucessão. O processo está sob análise do STF desde que o ministro Cristiano Zanin concedeu uma decisão liminar suspendendo a realização de eleições indiretas no estado.

O julgamento no plenário da Corte deverá definir qual dos dois modelos deverá ser adotado. Atualmente, o governo do Rio de Janeiro está sob o comando interino do desembargador Ricardo Couto, que assumiu após o afastamento de Castro. Ainda não há data prevista para a inclusão do processo na pauta de julgamentos do Supremo.

Fonte: Bahia Notícias / Foto: Gustavo Moreno