O vereador de Pé de Serra (centro-norte da Bahia), Paulo Moaci dos Santos, mais conhecido como Moaci do Licuri (PT), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A decisão foi tomada pela juíza eleitoral Cintia França Ribeiro, da 114ª Zona, de Riachão do Jacuípe.
O petista foi eleito em 2024, após receber 666 votos. A decisão da Corte foi tomada após o julgamento de um Agravo em Recurso Especial Eleitoral, que determinou a cassação definitiva do diploma e do mandato do vereador.
Ele estava sendo investigado sob a acusação de fraude, com o processo envolvendo uma suposta utilização de um comprovante escolar falso para o registro de candidatura.
Quem assume?
A Justiça Eleitoral determinou que a Câmara Municipal de Pé de Serra seja notificada para proceder ao afastamento definitivo do vereador cassado e à posse do novo diplomado no prazo máximo de 48 horas após a comunicação.
Desta forma, quem poderia assumir a vaga aberta na Câmara Municipal é o primeiro suplente de vereador, Antônio de Pedro, em 2024, ele recebeu 658 votos, apenas oito a menos em relação a Moaci do Licuri. Além dele, o PT elegeu outro vereador para a Câmara Municipal: Gil do Santo Agostinho, que obteve 804 votos.
TRE manda X derrubar deepfake criada com IA contra senador Jaques Wagner
O senador Jaques Wagner (PT), pré-candidato à reeleição, ganhou uma vitória judicial após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinar a remoção de uma publicação que circulou nas redes sociais com suposta manipulação feita por inteligência artificial.
A representação, movida pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), questiona uma montagem construída pelos perfis oficiais de Jaques Wagner, da senadora Teresa Leitão e do Senado Federal. O caso foi julgado no último dia 8 de julho.
Fonte: A Tarde / Foto: Reprodução
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