Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe reconhecer o Wheeling, conhecido como “Grau de Moto”, como modalidade esportiva no estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PDT) e foi apresentado na última semana. O texto prevê que a prática de manobras e acrobacias com motocicletas seja reconhecida como esporte quando realizada em locais apropriados e destinados especificamente para essa finalidade.
O projeto prevê que o Wheeling consista na realização de manobras e acrobacias sobre duas rodas, que exigem força e equilíbrio dos praticantes. A modalidade deverá seguir a homologação da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM).
Para que a atividade seja considerada esportiva, o projeto estabelece alguns requisitos. Entre eles estão:
-pista asfaltada com dimensões adequadas para a realização das manobras e para garantir a segurança dos espectadores;
-utilização dos equipamentos obrigatórios de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro;
-motocicleta com o IPVA regularizado.
-Estado e municípios poderão destinar espaços
A proposta autoriza o Poder Executivo estadual ou municipal a destinar áreas para a prática em todo o estado. O texto determina que a modalidade somente poderá ser praticada na Bahia em espaços públicos ou privados apropriados, designados pelos órgãos públicos e de acordo com a legislação estadual.
A regulamentação detalhada das regras ficará a cargo do Poder Executivo.
Projeto diferencia esporte de infração de trânsito
Mesmo com a proposição, a prática deverá ser combatida se for realizada em ruas abertas no trânsito por conta do risco oferecido a motoristas e pedestres. Na justificativa, Roberto Carlos afirma que o objetivo é diferenciar o novo esporte e promover que ele aconteça em locais adequados. Segundo o parlamentar, realizar manobras em vias públicas deve continuar sendo considerado infração e ser coibido pelas autoridades.
Já a prática esportiva, conforme a justificativa, deverá ocorrer em locais fechados, asfaltados e com barreiras de proteção, além do uso obrigatório de equipamentos de segurança e fiscalização. Estes locais ganhariam um nome específico e passariam a ser chamados de "Grauódromos".
O texto afirma que outros municípios e estados brasileiros já adotaram medidas para reconhecer a modalidade. O projeto ainda prevê que o poder público deva incentivar a criação de áreas adequadas, além da realização de eventos, campeonatos e demonstrações. A proposta também prevê apoio a iniciativas de educação e conscientização sobre a prática segura do Wheeling, com o objetivo de prevenir acidentes.
Projeto ainda será analisado pela Alba
O projeto prevê que a lei entre em vigor na data de sua publicação, caso seja aprovado. Neste momento, o projeto encontra-se submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda não tem data para ser apreciado ao plenário.
Fonte: Bnews
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