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Sítio de Atibaia: O que pode acontecer com Lula após as alegações finais


Na noite desta segunda-feira (07), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou as alegações finais sobre o processo envolvendo o sítio de Atibaia, localizado no interior de São Paulo.

Nesse processo, o petista é acusado de ter beneficiado empresas envolvidas na Operação Lava Jato, como OAS e Odebrecht, em troca de propina via investimentos na reforma do imóvel. Com 1,6 mil páginas e 24 anexos, o documento foi encaminhado para a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal, em Curitiba.

A substituta de Sérgio Moro, que saiu do posto para assumir o ministério da Justiça e Segurança Pública do governo de Jair Bolsonaro, pode agora proferir sua sentença. No início do documento, há uma citação de uma frase do próprio Lula em julho do ano passado: “O herói não é o cara que enforcou Tiradentes. Foi o enforcado que virou herói”. 

Entenda quais foram as alegações de sua defesa e o que pesa sobre o ex-presidente Lula.

Qual é a acusação?

Em julho de 2017, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou que a Odebrecht lavou pelo menos 128 milhões de reais e a OAS, 27 milhões de reais.

Segundo o MPF, o ex-presidente se beneficiou de parte desse dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia.

De acordo com a denúncia, as duas empreiteiras custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade.

Em troca, o MPF diz que Lula ajudou as empresas ao manter nos cargos ex-executivos da Petrobras, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.

O processo também apura um pagamento de 150 mil reais a Lula, com a ajuda do pecuarista José Carlos Bumlai, acusado de intermediar os repasses ao ex-presidente.

O que sua defesa alega?

No documento entregue a Hardt nesta segunda-feira, os advogados pedem absolvição de Lula por “insuficiência de provas” e “atipicidade das condutas” do processo.

A defesa diz que o ex-presidente jamais foi proprietário do sítio, que está registrado em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar. Os dois são sócios e Fernando é filho de Jacó Bittar, amigo antigo de Lula.

A defesa também alega que existe um “elo artificial” entre a propriedade e as contratações da Petrobras.

Além disso, reforça que Sérgio Moro não teria parcialidade para julgar o caso e, por isso, o processo deveria ser remetido a outra Vara de Justiça.

“Não bastasse ter agido para prejudicar Lula e seus correligionários na disputa eleitoral, o antigo juiz do processo, abandonando de vez qualquer aparência de imparcialidade, aceitou o convite para integrar o governo do Presidente Jair Bolsonaro, na qualidade de Ministro da Justiça”, dizem os advogados.

Qual o prazo para sair a sentença no processo do sítio?

De acordo com Anna Julia Menezes, advogada especialista em direito penal e processual do escritório Vilela, Silva Gomes e Miranda Advogados, o Código de Processo Penal prevê o prazo de 10 dias para que o juiz profira a sentença, após apresentados os memoriais de todos os réus e do Ministério Público.

Contudo, a especialista explica, a um juiz não é imposto ônus, mas apenas poderes e deveres. Ele tem o dever de praticar os atos a seu cargo e da sua competência, nos prazos fixados em lei.

“Se não os praticar no prazo, não haverá preclusão. Logo, não há como prever o prazo exato no qual a juíza profira a sentença”, diz.

Se condenado, sua pena aumentaria?

Como o ex-presidente está preso em razão da condenação em outro processo, que ainda está em andamento, não é possível mensurar o resultado final da condenação. O tempo de prisão, no entanto, deve aumentar, em função da somatória de penas.

Anna Júlia afirma que conforme os processos movidos contra ele forem alcançando novos patamares, com condenações ou não, o seu perfil como denunciado ou investigado sofrerá alterações.

Caso a juíza Gabriela Hardt condene Lula no caso do sítio de Atibaia, sua defesa pode recorrer junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região – que já reafirmou sua condenação em outro caso.

O que Lula responde atualmente?

Condenado em segunda instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso do tríplex do Guarujá, da Operação Lava Jato, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão na sede da PF (Polícia Federal), em Curitiba.

São 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro. 

Neste ano, além do sítio de Atibaia, o petista também deve receber a sentença sobre as acusações de que a Odebrecht teria comprado um imóvel para o Instituto Lula, em São Paulo, e pagou pelo aluguel de um apartamento vizinho ao que o ex-presidente vivia, em São Bernardo do Campo.

O processo está pronto para ser julgado desde 1º de novembro, mas a Justiça determinou uma perícia em recibos entregues pela ex-primeira-dama Marisa Letícia sobre o aluguel do apartamento.

Fonte: Exame