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Governo vai mudar o Mais Médicos e reincorporar cubanos que ficaram no Brasil


Depois de decidir que os profissionais cubanos deixariam o Mais Médicos quando o acordo de colaboração entre Brasil e Cuba chegou ao fim, em novembro do ano passado, o governo federal voltou atrás e pretende, agora, reincorporá-los ao programa. A ideia, que pode entrar em vigor a partir de uma Medida Provisória (MP) editada em agosto, é que eles voltem a trabalhar na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) por um período de dois anos. Terminado esse prazo, precisarão revalidar o diploma.

Somente os cubanos que trabalharam no Mais Médicos e permaneceram no país teriam direito à reincorporação, por meio de um credenciamento. A estimativa é de que 2 mil dos 8 mil profissionais que vieram para o Brasil permaneceram aqui depois do fim do acordo, muitos na esperança de serem readmitidos no SUS. Cerca de 700 deles têm a situação regularizada, porque se casaram com brasileiros.

O esboço da nova proposta deverá ser apresentado a parlamentares esta semana. O cronograma prevê, também, conversas com secretários estaduais e municipais de Saúde. A meta é ter um projeto bem definido, que não dê margem a desgastes e tenha uma tramitação rápida no Congresso Nacional.

Mudanças

Embora boa parte da proposta já esteja pensada, o governo ainda precisa definir alguns pontos, como o novo nome. 

A reformulação também deverá trazer mudanças na proporção do programa. Desde que assumiu o cargo de ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta diz que a iniciativa tem dimensões muito maiores do que a real necessidade. O ministro tem afirmado que, embora projetado para trazer profissionais para áreas carentes, o Mais Médicos se estabeleceu também em capitais. Diante dessa avaliação, as reposições de vagas foram feitas de forma controlada. E várias regiões metropolitanas ficaram sem profissionais substitutos. Essa ideia, no entanto, pode ser revista e vagas serem novamente preenchidas onde há bolsões de pobreza, independentemente de a região ser central ou afastada. Os critérios para preenchimento ficariam, assim, mais próximos daqueles usados quando o programa foi lançado.

E os brasileiros?

Com o fim do acordo de colaboração, várias tentativas foram feitas para preenchimento das vagas com médicos brasileiros formados no Brasil e, em outra etapa, com brasileiros formados no exterior. Mas prefeitos e governadores admitem que vazios assistenciais persistem. Médicos respondem aos editais, até se mudam para as cidades escolhidas, mas após um curto período desistem do posto, em troca de pontos mais próximos dos centros urbanos.

Para tentar atrair o interesse de médicos brasileiros, o novo programa deverá ser associado a um curso de formação. Todos os profissionais terão de fazer provas periódicas. Ao fim do contrato, eles terão um título de especialista em médico de família e comunidade. A ideia é criar uma carreira para os profissionais brasileiros formados no Brasil ou no exterior. Ao ingressar no programa, eles iriam para regiões mais remotas. E, para garantir a permanência, receberiam uma gratificação. Com o passar do tempo, teriam a possibilidade de ir para regiões mais próximas dos centros urbanos.

Fonte: JovemPan Online