Foragido há um ano de uma ordem de prisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, o jornalista bolsonarista Oswaldo Eustáquio pediu asilo à Espanha e está morando em Madri. Eustáquio tem o direito de permanecer na Espanha e não ser extraditado pelo menos até abril do próximo ano, enquanto o país não dá uma resposta final ao pedido.
O documento em que Eustáquio solicitou “proteção internacional” foi registrado em 22 de junho no Ministério do Interior da Espanha. O cadastro foi feito presencialmente em Toledo, cidade a 70 quilômetros da capital Madri.
Desde então, o bolsonarista ganhou o direito de não ser extraditado da Espanha por pelo menos dez meses, até 22 de abril de 2024. Neste dia, Eustáquio deverá se apresentar ao governo espanhol e entregar os documentos necessários. A partir daí, poderá ganhar mais meses no país enquanto o caso é analisado. Se perder o compromisso, será retirado do benefício.
Oswaldo Eustáquio foi alvo de uma ordem de prisão assinada em dezembro de 2022 por Moraes, que acatou pedidos da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) e citou “fortes indícios” dos crimes de ameaça e abolição violenta do Estado Democrático.
Em junho, ainda sem o cumprimento da decisão, Moraes concordou novamente com a PF e a PGR e determinou que o nome de Eustáquio fosse incluído na lista vermelha da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). Essa ordem judicial tampouco foi cumprida.
Na quarta-feira (6/12), a coluna mostrou que a PF informou ao ministro que ainda não conseguiu inserir o nome do militante na difusão. O coordenador-geral de Cooperação Policial Internacional da PF, Fábio Mertens, escreveu que reforçou a demanda à Interpol, sem sucesso, e ressaltou que a organização não inclui pessoas que pediram refúgio a outros países. O delegado também disse que a PF vem fazendo “diversas e intensas” ações para localizar o bolsonarista.
Eustáquio já havia solicitado refúgio ao Paraguai, e até setembro pôde ficar provisoriamente no país, o que inviabilizou uma operação da PF em março para prendê-lo. Em setembro, o Paraguai recusou dar o status ao bolsonarista, que deixou o país.
Enquanto essas decisões contra Eustáquio não são cumpridas, Moraes tem mirado nas contas bancárias da filha de 15 anos do militante, usadas pelo bolsonarista para pedir doações em nome da jovem, com vistas a driblar bloqueios do magistrado. Moraes mandou bloquear ao menos duas contas bancárias da jovem, que na terça-feira (5/12) criou mais uma conta e seguiu pedindo doações à família.
Procurado, o advogado de Oswaldo Eustáquio, Ricardo Vasconcellos, confirmou que Eustáquio pediu asilo à Espanha e está no país, e afirmou que ele é um “exilado político”.
“Oswaldo Eustáquio não é um foragido, mas sim um exilado político, pois saiu do Brasil antes de sua prisão ser decretada, conforme documentos do inquérito. Eustáquio solicitou asilo político na Espanha e o processo está em andamento com prazo de um ano e seis meses para uma resposta. Nesse período, ele goza dos direitos de um refugiado político, sob a proteção de não ser deportado. Escolhemos a Espanha, porque o país não aceita pedidos oriundos de perseguição política, que se configura explícita neste caso”.
Oswaldo Eustáquio já foi detido por ordem de Alexandre de Moraes duas vezes no governo Bolsonaro, em 2020 e 2021. Atualmente, é investigado no STF pelos crimes de ameaça, perseguição, incitação ao crime, associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A defesa do bolsonarista nega qualquer irregularidade.
Fonte: Metrópoles
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