Após a condenação de Jair Bolsonaro (PL) definida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11), quando o ex-presidente foi condenado a cumprir 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista, ele ainda deve ser alvo de um procedimento no Superior Tribunal Militar (STM). A Corte militar avalia se ele perderá a patente no Exército, onde é capitão da reserva. As informações são do g1.
Primeiro, a condenação no processo da trama golpista precisa se tornar definitiva, para então o resultado ser comunicado pelo STF ao Superior Tribunal Militar. O órgão, então, irá decidir se torna o oficialato de Bolsonaro indigno.
Caso aprovada, a declaração significa exclusão das Forças Armadas, com perda de posto e patente, e vale para penas de prisão superiores a dois anos. O tribunal militar não decide sobre o crime em si, mas avalia se com a condenação o ex-presidente pode perder a patente.
Da mesma forma que outros efeitos civis da condenação, esta medida depende do esgotamento de recursos.
Fonte: G1
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