A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A foi acionada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) devido ao atraso e falta de assistência a passageiros de um voo previsto para o dia 31 de janeiro de 2025. Os clientes relataram problemas relacionados à realocação do embarque e alimentação.
O atraso de 2h30, teria sido causado em razão de manutenção na aeronave. A ação civil pública foi ajuizada pela promotora de Justiça Fernanda Pataro de Queiroz.
Segundo ela, as irregularidades foram identificadas no voo 2562, no dia 31 de janeiro, durante a Operação Blitz Aeroporto 2025, realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon).
Entre os pedidos do MP-BA está a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A arque com os valores referentes aos danos materiais e morais individualizados e coletivos, sofridos pelos consumidores.
No documento, a promotora de Justiça registrou que tentou resolver a situação por vias administrativas e através da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas, segundo ela, não houve interesse efetivo por parte da acionada.
O que pede o MP?
- Instituição da política/plano de ações de acordo com a norma vigente, de modo que os funcionários atuantes nos aeroportos da Bahia estejam devidamente orientados quanto à forma de execução frente ao atraso de voos.
- Orientação aos colaboradores para fornecimento de assistência material;
- Proceder a realocação dos consumidores independente da necessidade de acionamento dos órgãos integrantes da rede de proteção ao consumidor;
- Fornecimento da lista de passageiros do voo 2562, contendo nome, qualificação e contato;
- Que a empresa arque com os valores referentes aos danos materiais e morais individualizados e coletivos, sofridos pelos consumidores.
Fonte: A Tarde / Foto: Tomaz Silva
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