Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela que 13,1% das vítimas de feminicídio em 16 unidades da federação possuíam Medida Protetiva de Urgência vigente no momento do crime. Ao todo, 148 das 1.127 mulheres assassinadas estavam amparadas por decisão judicial, enquanto 86,9% morreram sem nunca ter acessado esse tipo de proteção.
Entre os estados analisados, o Acre apresentou o maior percentual proporcional de vítimas com medida ativa, com 25% dos casos. Mato Grosso e a cidade de São Paulo também registraram índices elevados. Em números absolutos, Minas Gerais lidera o recorte, com 69 mulheres mortas entre 2021 e 2023 mesmo sob proteção judicial.
A pesquisa indica que a maioria dos crimes foi cometida por parceiros ou ex-parceiros e aponta falhas na fiscalização das medidas. O estudo recomenda o fortalecimento de patrulhas especializadas, como as Maria da Penha, e a ampliação do uso de monitoramento eletrônico, sem substituir o acompanhamento presencial das vítimas. Em 2025, o país registrou 1.568 feminicídios, média de quatro mortes por dia.
Fonte: Metro 1
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