Uma operação de combate à sonegação fiscal cumpre cinco mandados de busca e apreensão nesta terça-feira, 17, no município de Feira de Santana, a 109 km de Salvador. Além da Bahia, a Operação Placebo foi deflagrada também em Alagoas e Sergipe, por meio da ação conjunta entre os Ministérios Públicos estaduais, com o objetivo de cumprir 10 mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão expedidos pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Maceió.
O objetivo da força-tarefa é reprimir delitos de sonegação fiscal, formação de organização criminosa, falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, corrupção de agente público e lavagem de dinheiro.
Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o esquema de sonegação funcionava por meio de “sócios-laranja” que integravam os quadros societários de empresas do ramo de comércio atacadista de medicamentos. Estas empresas não pagavam os impostos devidos ao Fisco pela circulação de mercadorias e serviços. “Na Bahia, o débito é de R$13.686.479,75 inscritos na dívida ativa ou ajuizados e de R$ 64.893,46 ainda não inscritos. Nos três estados, o montante sonegado é de aproximadamente R$ 200 milhões”, destaca o MP.
O órgão ressalta ainda que as empresas investigadas “praticavam concorrência desleal e acumularam patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro”.
Durante a ação, foram apreendidos documentos, celulares, computadores e mercadorias, que servirão para a instrução do procedimento criminal em curso e para a fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso.
Na Bahia, a operação contou com a participação de sete promotores de Justiça e sete servidores e agentes do Ministério Público do Estado da Bahia, um promotor de Justiça do Ministério Público de Alagoas, 11 servidores da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, dois servidores da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, quatro delegados de Polícia, 22 policiais civis do Estado da Bahia, um delegado de Polícia e 12 policiais civis do Estado de Alagoas, além de uma frota de 11 viaturas.
Fonte: A Tarde