O Ministério da Saúde armazena em São Paulo um estoque com 6,86 milhões de testes para a Covid-19 que podem perder validade até janeiro de 2021, aponta reportagem publicada neste domingo (22) pelo jornal "O Estado de S. Paulo"
Segundo a publicação, os exames são do tipo RT-PCR e estão estocados em um galpão em Guarulhos, na região metropolitana da capital paulista. Os testes custaram R$ 290 milhões à União, afirma o jornal.
Em nota divulgada neste domingo (leia íntegra abaixo), o Ministério da Saúde confirmou a existência de testes com data de validade próxima – mas não informou a quantidade de kits e não confirmou o número divulgado pelo "Estado de S. Paulo".
O ministério diz que espera receber, ainda esta semana, estudos de "estabilidade estendida" para os testes estocados, ou seja, estudos que indiquem a viabilidade de prorrogar essa data de vencimento.
"Esses estudos serão analisados pela Anvisa, que é a agência que concede o registro de utilização do produto. Uma vez concedido esse parecer técnico, o Ministério da Saúde elaborará uma nota informativa quanto à extensão da validade e segurança da utilização dos testes", diz o governo.
Na nota, o ministério também afirmou que os kits "são distribuídos de acordo com as demandas dos estados". O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) afirma, no entanto, que alertou o governo federal diversas vezes sobre a falta de materiais para processar as amostras do teste PCR.
"Os entraves ainda não estão resolvidos. O contrato que permitia o fornecimento de insumos e equipamentos necessários para automatizar e agilizar a primeira fase do processamento das amostras foi cancelado pelo Ministério da Saúde. [...] É fundamental que uma nova contratação seja feita e a distribuição dos insumos seja retomada em tempo hábil", diz o conselho (veja íntegra abaixo).
A importância do teste
O teste RT-PCR é o de maior precisão para o diagnóstico da Covid-19. A análise é feita com base em amostras da região do nariz e da garganta, e indica o vírus ativo, ou seja, a infecção ainda em andamento.
O total de testes RT-PCR realizados no Brasil caiu em outubro pelo segundo mês seguido, de acordo com dados do Ministério da Saúde compilados e divulgados pelo G1 na última semana. Até agora, pouco mais de 5 milhões de exames desse tipo foram feitos na rede pública.
A queda no tipo de testes mais indicado para identificar pacientes com infecções recentes é vista com preocupação pelos especialistas. Os pesquisadores defendem que o Brasil deveria estar no caminho inverso: ampliando os testes para rastrear e frear o avanço da pandemia.
Segundo especialistas, o teste RT-PCR é essencial para rastrear e frear o avanço da pandemia, porque os resultados indicam uma "fotografia" do nível de infecção naquele momento.
O outro tipo de teste mais utilizado no Brasil é o sorológico, feito com amostras de sangue. Esse exame detecta a presença de anticorpos contra a Covid-19, mesmo que a infecção tenha ocorrido semanas antes.
Íntegra
Confira a íntegra das notas divulgadas pelo Ministério da Saúde e pelo Conass neste domingo:
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde informa que a exemplo do que ocorreu com outros lotes de testes utilizados em outros países, devem chegar ao Brasil, ainda esta semana, estudos de estabilidade estendida para os testes que a pasta tem em estoque.
A empresa Seegene, fornecedora dos testes ao MS, já está em contato com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o envio dos estudos, assim que disponibilizados pelo fabricante.
Esses estudos serão analisados pela Anvisa, que é a agência que concede o registro de utilização do produto.
Uma vez concedido esse parecer técnico, o Ministério da Saúde elaborará uma nota informativa quanto à extensão da validade e segurança da utilização dos testes.
O Ministério da Saúde esclarece ainda que diante do ineditismo e imprevisibilidade da doença no Brasil e no mundo, não mediu esforços para garantir testes diagnósticos para COVID-19 à sua população. A pasta investiu na aquisição de testes e na estruturação da rede de laboratórios públicos do Brasil, além da implantação de 4 plataformas de alta testagem para dar suporte laboratorial aos estados e municípios quando a capacidade de produção dos laboratórios estaduais chegasse ao seu limite.
Cabe ressaltar que os testes RT-qPCR são distribuídos de acordo com as demandas dos estados e que o Ministério se mantém à disposição dos entes para dar suporte às ações de monitoramento, diagnóstico, tratamento e acompanhamentos dos casos, além de incentivar as ações de prevenção e assistência precoce nos serviços de saúde do SUS.
A pasta vem garantindo a disponibilidade de testes RT-qPCR para todo o país, permitindo que o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) possa procurar o serviço de saúde e ter garantido o seu teste, quando prescrito pelo profissional de saúde.
O Brasil já testou mais de 10.491.142 pessoas, sendo 5.043.469 testes RT-qPCR realizados, dos 9.317.356 milhões de testes RT-qPCR distribuídos para os Laboratórios públicos dos Estados.
É importante esclarecer ainda que o RT-qPCR não é a única forma de diagnóstico da doença. A análise clínica e o tratamento precoce são as estratégias que mais contribuem para impedir a evolução e possíveis complicações decorrentes da Covid-19, sendo complementares aos testes de diagnóstico.
A pasta ressalta que nenhum teste de RT-qPCR perdeu sua validade e os mesmos estão prontos para serem utilizados conforme demanda dos estados e municípios, em consonância com a gestão do SUS, que é tripartite.
Por fim, é importante destacar que a imprensa tem um papel importante em informar a população sobre os locais e serviços de saúde disponíveis em todo o país. E reforçar a importância de procurar uma unidade de saúde assim que aparecer o primeiro sintoma da doença.
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
O Conass alertou o Ministério da Saúde sobre os problemas de falta de materiais para a coleta e de insumos para a amplificação das amostras para o exame PCR por diversas vezes durante a pandemia, o que afetou a quantidade de exames realizados. O Conselho não tinha informações sobre o volume de testes nos estoques do ministério.
Para realização do exame de PCR é preciso disponibilidade do material de coleta (como tubos e swabs, espécies de bastões usados para coletar mostras da secreção nasal), insumos para a extração do material genético e, por fim, insumos para amplificação. São etapas interligadas e interdependentes. Os insumos de amplificação somente podem ser usados na segunda fase do teste, depois que a extração do material genético foi concluída.
Os insumos para a segunda parte do teste, de amplificação, estavam de fato disponíveis. Mas eles não podiam ser usados sem que a extração tivesse sido realizada. Ao longo dos últimos meses, o Conass alertou para o problema. Passamos boa parte da pandemia com dificuldade para aquisição de insumos de coleta. O repasse desse material para Estados só ocorreu a partir de agosto. Os insumos para extração do material genético viral e equipamentos desta etapa, por sua vez, somente foram repassados a partir de setembro. No caso dos equipamentos, apenas 10 Lacens foram contemplados.
Os entraves ainda não estão resolvidos. O contrato que permitia o fornecimento de insumos e equipamentos necessários para automatizar e agilizar a primeira fase do processamento das amostras foi cancelado pelo Ministério da Saúde. Há o compromisso da pasta de manter o abastecimento durante o período de 3 meses, contados a partir do cancelamento. É fundamental, porém, que uma nova contratação seja feita e a distribuição dos insumos seja retomada em tempo hábil. Temos preocupação sobre essa disponibilidade e estamos acompanhando a situação.
G1
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