Um homem foi preso por extrair ilegalmente a areia do Parque das Dunas, localizado em Jauá, município de Camaçari que fica na Região Metropolitana de Salvador. O suspeito usava uma caçamba para roubar o material.
A ação foi flagrada na noite de terça-feira (12) e, segundo a Polícia Militar, quatro suspeitos foram encontrados. Eles usavam pás para retirar a areia do parque e colocá-la dentro da caçamba.
Durante a abordagem, três suspeitos fugiram e apenas o motorista da caçamba foi preso.
Para retirar a areia do local, são necessárias licenças ambientais e autorizações da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Segundo o Superior Tribunal de Justiça afirmou (STJ), a extração de recursos minerais sem a devida autorização acarreta no concurso formal entre os crimes previstos no artigo 2º da Lei 8.176/91 (usurpação de bem da União) e o artigo 55 da lei 9.605/98 (extração de recursos minerais sem a permissão legal).
Devido a isso, o motorista da caçamba foi levado para a sede da Polícia Federal.
Fonte: G1
Postar um comentário