O senador Flávio Bolsonaro (PL), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a privatização das praias em todo o país, deve fazer mudanças no texto da proposta. O anuncio foi feito em entrevista à coluna de coluna Malu Gaspar, no Globo.
Ao todo, estão previstas duas mudanças no texto da proposta, que vem sendo duramente criticada. Uma das alterações é a retirada da obrigatoriedade da passagem das faixas de terra situadas a 33 metros da água em direção ao continente. A transferência passaria de obrigatória para facultativa, o que faz com que a privatização ainda pudesse ocorrer.
Uma audiência pública foi realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última semana para debater a proposta e rapidamente se tornou um dos temas mais debatidos nas redes sociais.
Após o evento, Flávio Bolsonaro mudou o trecho que obriga quem já ocupa os locais a comprá-los caso queira seguir na localidade. Na nova versão, a mudança de propriedade passou a ser facultativa. Além disso, a alteração prevê o pagamento obrigatório ao governo federal pela transferência da titularidade da propriedade. Além disso, estaria prevista a transferência de uma parcela significativa deste montante para quem já está nas propriedades há anos.
Outro item que deverá ser modificado pelo senador é o que prevê a transferência de propriedade de portos, aeródromos e pistas de pouso que operam ao longo da costa brasileira para a iniciativa privada. Estes terrenos são as União e contaram com um pedido de representantes do setor para que este item fosse modificado. A categoria temia que a nova PEC impactasse em suas atividades.
Por outro lado, Flávio Bolsonaro disse que pretende fazer mudanças nos demais itens da PEC.
Acredito que a PEC terá um apoio quase unânime no Senado. Foram mais de 400 votos a favor na Câmara do jeito que está. Com as alterações que eu estou fazendo não tem por que votar contra, disse o senador à coluna.
Fonte: Bnews / Foto: Pedro França
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