Pressionado pela oposição a colocar em votação um dos muitos pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e com sua reeleição ameaçada pela eleição de uma numerosa bancada do PL e seus aliados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode vir a repetir no final do ano atitude radical que tomou no seu mandato anterior, entre 2019 e 2021.
No ano de 2020, Alcolumbre também vinha sendo pressionado a tirar da gaveta pedidos de impeachment de ministros do STF. Como não podia se reeleger, já que a Constituição proíbe essa possibilidade a mandatos de presidente dentro da mesma legislatura, Davi Alcolumbre decidiu arquivar todos os pedidos de impeachment que estavam em sua gaveta, no último mês de sua gestão como presidente do Senado.
Em 31 de dezembro de 2020, faltando apenas um mês para se encerrar o seu mandato como presidente, Alcolumbre todos os 38 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo que aguardavam sua deliberação. Além de pedidos contra ministros do STF, havia também duas representações contra o então procurador-geral da República, Augusto Aras, assim como um contra a ex-procuradora-geral Raquel Dodge.
Os motivos que justificavam os pedidos iam do inquérito das fake news, aberto para investigar ofensas e ameaças contra magistrados do Supremo, aos votos no julgamento que criminalizou a homofobia.
Nas decisões de arquivamento, adotadas em cada um dos processos, o presidente do Senado citou ausência de requisitos formais, decisões do próprio Supremo sobre as condutas questionadas e classificou que uma decisão contra os magistrados seria "drástica".
Para que a conduta ético-jurídica dos ministros do Supremo Tribunal Federal seja submetida ao crivo do Senado Federal, por meio do drástico processo de impeachment, é indispensável a presença do requisito jurídico da justa causa, consubstanciada no lastro probatório mínimo e firme, indicativo da autoria e da materialidade da infração imputada, afirmou na época o presidente do Senado, citando parecer da Advocacia do Senado.
A decisão, naquela época, foi criticada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor de pedidos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
O senador Davi Alcolumbre encerra sua passagem pela presidência do Senado confirmando a sua estatura política. Um cidadão que reduziu a importância do Senado e que não tem a capacidade de ter a mínima independência para analisar pedidos de impeachment, de CPI, ou mesmo requerimentos de informações a ministros do Executivo. É lamentável que uma figura dessa tenha passado pela presidência do Senado, afirmou Vieira no final do ano de 2020.
Caso decida tomar a mesma medida agora no final de seu mandato, Davi Alcolumbre teria que arquivar não apenas 38, mas um total de 134 pedidos de impeachment de ministros que desde 2021 aguardam deliberação pelo presidente do Senado. Depois do arquivamento feito por Alcolumbre em dezembro de 2020, novos pedidos de impeachment começaram a ser protocolados no Senado a partir de março de 2021, quando o presidente já era o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Durante os dois mandatos de Rodrigo Pacheco como presidente do Senado, de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2025, 55 novos pedidos de impeachment foram protocolados contra ministros do STF. Pacheco deixou a presidência do Senado sem dar prosseguimento a nenhum desses pedidos.
Desde que Alcolumbre assumiu o seu segundo mandato, outros 79 novos pedidos de impeachment ingressaram no sistema do Senado, chegando ao atual número de 134 representações contra ministros do STF.
Entre os pedidos, existem diversos que incluem dois ou três ministros, ou mesmo todos eles em ações coletivas. As ações foram protocoladas por senadores, deputados, partidos políticos, associações da sociedade civil e cidadãos de forma isolada.
Alexandre de Moraes é disparado o alvo principal das representações que se encontram paradas na Mesa Diretora do Senado. São 73 ações contra ele, ou em que ele aparece em meio a outros ministros a quem são imputados crimes passíveis de impeachment.
Confira abaixo o ranking dos ministros que mais foram alvos de pedidos de impeachment no Senado, contando as ações individuais e as coletivas:
- Alexandre de Moraes - 73
- Gilmar Mendes - 17
- Dias Toffoli - 16
- Flávio Dino - 9
- Carmen Lúcia - 8
- Edson Fachin - 6
- Kassio Nunes - 6
- André Mendonça - 4
- Luiz Fux - 4
- Cristiano Zanin - 3
Fonte: Bahia Notícias / Foto: Edu Mota
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