A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Feira de Santana vai intensificar o combate à poluição sonora. Algumas ações neste ano de 2018 já resultaram em apreensões de equipamentos de som. De acordo com o secretário Sérgio Carneiro, o número de apreensões cresce a cada ano.
“Em 2016, foram 2.452 apreensões realizadas. Em 2017, foram 2.624 com 236 autos de infração e multas. Só agora no mês de fevereiro, fizemos 11 apreensões de equipamentos e, segundo a lei, deverão ser entregues à Polícia Civil, que vai abrir um inquérito, que será encaminhado para a justiça. Depois há uma audiência com o juiz e a promotoria, o Ministério Público, em que a pessoa assina um termo de ajuste de conduta que não vai voltar a cometer infração e paga uma multa”, informou.
De acordo com o secretário, metade do valor arrecadado com as multas é destinado para a secretaria do Meio Ambiente e a outra parte vai para instituições de caridade.
“Esse valor que vai para a secretaria é para ressarcir o povo de Feira, que paga imposto, para que a gente faça a guarda e a vigilância. Foi por isso que no ano passado destruímos 1.126 equipamentos de som não reclamados. Não é justo que as pessoas fiquem pagando imposto para a gente manter a vigilância de equipamentos não reclamados. Também fizemos uma série de doações para entidades sem fins lucrativos, de acordo com a lei”, afirmou.
Bairros mais reclamados
O secretário Sérgio Carneiro falou ainda sobre o que mais causa poluição sonora e os bairros campeões de reclamações em Feira de Santana.
“A poluição sonora é provocada por lojas e casas comerciais, igrejas, residências, bares e restaurantes e também dos carros, onde as pessoas abrem a mala e ligam o som”, disse. Ele informou os bairros mais reclamados.
Poluição sonora residencial: Tomba, Campo Limpo, Mangabeira e Conceição.
Poluição sonora em bares: Caseb, Campo Limpo, Mangabeira e Tomba.
Poluição sonora em casas comerciais: Centro, Conceição, Campo Limpo e Santa Mônica, especialmente na Rua São Domingos.
Poluição sonora em igrejas: Tomba, Campo Limpo, Rua Nova e Mangabeira.
O número para fazer denúncias é 156
Fonte: Acorda Cidade