O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) disse neste sábado (27) que, caso seja eleito, irá tornar o chamado orçamento secreto transparente por meio de uma portaria do Ministério da Fazenda para identificar os nomes dos deputados que assinam a autorização para os gastos e o destino dos recursos públicos.
“É simples, basta que eu determine, como acontecerá no primeiro dia, que as rubricas deste orçamento não serão empenhadas. E todas as rubricas serão determinadas por uma portaria do Ministério da Fazenda da Secretaria do Tesouro Nacional, determinando que todo e qualquer empenho ― antes de ser liquidado ― terá transparência na internet, no Portal da Transparência”, disse.
A medida, segundo ele, vai identificar quem admitiu os gastos, para onde ele será destinado, qual foi o deputado que assinou a autorização e “os preços unitários comparados com a tabela da FGV”.
Com isso, por meio do Portal da Transparência, a população ficaria sabendo a origem e o destino dos gastos dos deputados.
A expressão orçamento secreto se refere às emendas de relator, ferramentas criadas pelo Orçamento Impositivo que dão ao relator da Lei Orçamentária Anual o direito de encaminhar emendas que precisam ser priorizadas pelo Executivo.
Como não são devidamente discriminadas nos sistemas nos quais é feito o controle da execução orçamentária, o mecanismo é criticado por permitir que o Planalto utilize essas emendas nas negociações pela tramitação de propostas de seu interesse no Legislativo.
A sugestão foi feita por Ciro durante agenda de campanha na cidade de Osasco, em São Paulo, onde ele participou do lançamento da campanha de Mônica Veloso (PDT), candidata à deputada federal.
O presidenciável ainda acrescentou que sua proposta é “fácil de fazer para quem não tem rabo de palha e não se vendeu como os políticos que me enfrentam hoje se venderam”.
Ao ser questionado sobre o que fará para obter o apoio do Congresso, Ciro disse que não irá “se vender para o Centrão” e, sim, apresentar propostas.
“Estou propondo outro caminho, propor com clareza as propostas que eu quero fazer de maneira que quem votar em mim estará votando nas minhas ideias”, disse.
Por CNN Brasil
Postar um comentário